Processo 319375/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 15/07/2009 09:34
Autuado em 15/07/2009 09:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1791/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1791/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
15/09/2011 Acórdão   1791/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CASA DA CULTURA
Interessado JOAO PAULO BAPTISTA DOS SANTOS
Interessado JOSE LUIZ RAMUSKI
Interessado LESSIR CANAN BORTOLI
Interessado LUIZ FERNANDES DA SILVA
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/11/2011 19:43 do Protocolo 666889/11
13/07/2010 15:27 A juntada do Protocolo nº 379530/10, referente ao Lessir Canan Bortoli , Ex Prefeito do Município de Dois Vizinhos
06/07/2010 14:29 Juntada do Protocolo nº 373078/10, referente a requerimento de cópias por parte do Sr. Lessir Canan Bortoli.
06/07/2010 14:28 Juntada do Protocolo nº 371946/10, referente a pedido de retirada dos autos em carga por parte do Sr. Lessir Canan Bortoli.
14/01/2010 09:32 Juntada do Protocolo nº 17024/10, referente a manifestação do Sr.Luiz Fernandes da Silva.
08/12/2009 16:18 Juntada do Protocolo nº 556156/09, referente a manifestação de defesa por parte do Sr. João Paulo Baptista dos Santos.
08/12/2009 16:11 Juntada do Protocolo nº 555583/09, referente a manifestação de defesa por parte do Sr. PE. Lessir Canan Bortoli.
03/12/2009 16:59 Juntada do Protocolo nº 54939-7/09, referente a requerimento de cópias por parte do Sr. Luis Fernandes da Silva.
16/10/2009 14:58 Juntada do Protocolo nº 473900/09, referente a manifestação por parte do Sr. José Olegário Ribeiro Lopes.
14/10/2009 10:39 Juntada do Protocolo nº 471983/09, referente a manifestação do Municipio de Dois vizinhos por parte do Sr JOse Luiz Ramuski
22/09/2009 13:38 Juntada do Protocolo nº 435596/09, referente a manifestação do Senhor Gilmar Paulo Tomansson.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2010 Termo de Carga de Autos   7/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho nº 1226/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1791/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2011 09:24 DP  
14/12/2011 17:53 GCG  
14/12/2011 17:05 DP  
07/12/2011 12:52 DEX Informação nº 1729/2011 -
02/12/2011 09:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 215/2011 -
10/11/2011 17:11 GCG Despacho nº 1226/2011 -
25/10/2011 17:25 DEX Instrução de Cobrança nº 336/2011 -
25/10/2011 17:25 DEX Informação nº 1394/2011 -
25/10/2011 17:25 DEX Instrução nº 235/2011 -
15/09/2011 17:42 STP Acórdão nº 1791/2011 -
15/09/2011 17:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2011 -
15/09/2011 17:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 377/2011 -
23/08/2011 17:00 GCG  
23/08/2011 15:48 DP Informação nº 3914/2011 -
25/04/2011 15:41 GCG Despacho nº 958/2011 -
14/10/2010 16:55 SITIO  
30/08/2010 13:51 GCG  
30/08/2010 13:41 DP Informação nº 1620/2010 -
25/08/2010 12:18 DP  
06/07/2010 17:10 GCG Despacho nº 1538/2010 -
06/07/2010 14:35 DAMP  
23/06/2010 09:40 GCG Despacho nº 1197/2010 -
09/06/2010 15:15 SMPjTC Parecer nº 7132/2010 - procedência Representação. Impropriedades no processo licitatório para compra/locação de trenó motorizado para data festiva da municipalidade. Pela procedência da com aplicação de multa.
11/05/2010 12:01 DCM Instrução nº 1188/2010 - Representação - Contra possíveis irregularidades na execução de contrato licitatório: locação quando previsto no edital aquisição de equipamento e solicitação de contribuição para usufruto de serviço vislumbrado no contrato. Opinativo pela procedência d
28/01/2010 10:17 GCG Despacho nº 695/2010 -
27/01/2010 17:06 DP Informação nº 119/2010 -
18/01/2010 14:55 DP Processo em remessa externa
18/01/2010 14:44 DP Termo de Carga de Autos nº 7/2010 -
14/10/2009 16:01 GCG Despacho nº 100/2010 -
14/10/2009 16:01 GCG Despacho nº 2045/2009 -
14/10/2009 16:01 GCG Despacho nº 2187/2009 -
14/10/2009 16:01 GCG Despacho nº 2314/2009 -
14/10/2009 16:01 GCG Ofício com prazo nº 1090/2009 -
14/10/2009 16:01 GCG Ofício com prazo nº 1091/2009 -
14/10/2009 16:01 GCG Ofício com prazo nº 1092/2009 -
14/10/2009 10:49 DAMP  
25/08/2009 14:20 GCG Despacho nº 2014/2009 -
25/08/2009 14:20 GCG Ofício com prazo nº 754/2009 -
25/08/2009 14:20 GCG Ofício com prazo nº 756/2009 -
25/08/2009 14:06 DAMP  
16/07/2009 10:44 GCG Despacho nº 1490/2009 -
16/07/2009 10:44 GCG Despacho nº 1616/2009 -
16/07/2009 10:44 GCG Informação nº 355/2009 -
16/07/2009 10:44 GCG Informação nº 382/2009 -
15/07/2009 14:54 GP Despacho Processual Diverso nº 1474/2009 -
15/07/2009 09:34 DP  

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